Ordenar por:
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Junho de 2021 - 15:34
Considerações sobre a Tutela de Evidência no Ordenamento Processual Civil brasileiro
A tutela provisória abriga a tutela de evidência que significa relevante instrumento sancionatório para coibir práticas protelatórias, deslealdade e má-fé no processo, podendo o julgador concedê-la mesmo de ofício uma vez presentes os requisitos legais.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 17:41
A Dama das Camélias e as relações extramatrimoniais no Direito brasileiro e no mundo
É interessante apontar o processo de evolução logrado pela união estável na sociedade, especialmente, na brasileira, onde se deflagraram progressos após seu reconhecimento constitucional, como sendo entidade familiar idônea que goza de plena proteção do Estado. Cumpre, igualmente, observar a jurisprudência pátria que é capaz até de reconhecer uniões estáveis simultâneas bem como seus efeitos jurídicos. Mesmo apesar da decretação pelo STF de inconstitucionalidade do artigo 1.790 do C.C. de 2002, motivada pela vedação ao retrocesso e por julgar tal dispositivo como sendo violador de princípios constitucionais.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 14:39
Comissão isenta antigo dono de responsabilidade por pagar IPVA após venda de carro
inclui a isenção no Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97).
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 12:54
Orgulho de ser brasileiro
Por João Baptista Herkenhoff.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 03:00
Novo Direito Falimentar Brasileiro
Celso Marcelo de Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
-
Legislação » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 01:00
Deliberação nº 51, de 28 de Julho de 2006
, II, III do artigo 1º da Lei 11.334 de 25 de julho de 2006, o qual altera o artigo 218 do Código de Transito Brasileiro, resolve
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 14:51
Aviação agrícola ganha força e mostra sua importância para o agronegócio brasileiro. Especialista discute o tema
Com 2,3 mil aeronaves, segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), atualmente, o Brasil possui a segunda maior frota de aviões agrícolas do mundo, atrás apenas dos EUA.
-
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 11:36
Crimes de Trânsito: embriaguez e racha com morte ou lesão grave – matando a proporcionalidade
Parecer do professor de Direito Penal Eduardo Luiz Santos Cabette.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:12
Desafios no sistema judiciário brasileiro: portaria conjunta visa a extinção de execuções fiscais
Atualmente, o judiciário se depara com 27,3 milhões de execuções fiscais em andamento, representando um dos maiores picos na história, com taxa de congestionamento de 88%.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 11:32
Jeitinho brasileiro: 85% dos veículos NÃO recuperados por roubo ou furto são golpes de segurados
Diretora da empresa de rastreamento alerta: essa conduta pode ser considerada um dos motivos do nosso atraso econômico.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2017 - 12:30
Negada homologação de sentenças americanas que condenaram empresário brasileiro a pagar US$ 100 milhões
Por maioria de votos, o colegiado entendeu que as decisões estrangeiras violaram a ordem pública brasileira e a legislação nacional.
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2019 - 10:27
Código Penal deve prevalecer sobre o de Trânsito em caso de recusa de bafômetro
Para TJ-SP, que anulou multa e devolveu CNH, réu não pode produzir prova contra si próprio e deve prevalecer critério próximo do in dubio pro reo.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 14:15
Considerações iniciais sobre o Contrato de Sociedade no Direito Societário brasileiro
Parecer da colunista Gisele Leite.
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:31
Prescrição Penal: Análise das Recentes Mudanças e Seus Efeitos no Direito Penal Brasileiro
As novas diretrizes do STJ sobre a Prescrição Penal no Brasil reformulam a interrupção da prescrição e a relação entre perda do cargo e substituição de penas, impactando significativamente o sistema jurídico e a sociedade, promovendo equilíbrio entre eficiência e justiça
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 13:06
O Incidente de Assunção de Competência e os efeitos em sede do Sistema de Precedentes Brasileiro
O escopo do presente é analisar o incidente de assunção de competência e os efeitos em sede do sistema de precedentes.
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 17:00
Primeira Turma mantém condenação por homicídio culposo por imprudência ao volante
A decisão foi unânime.
-
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2021 - 17:13
Biomédico brasileiro registra protocolo de harmonização corporal e torna país pioneiro no procedimento
Dr. Thiago Martins revoluciona o mercado estético brasileiro ao criar método que corresponde a um
-
Array Publicado em 2016-05-17T19:52:49+00:00
Embriaguez na Direção de veículo automotor. Artigo 306 do CTB
Confissão do réu em consonância com os depoimentos das testemunhas.